Ata da reunião extraordinária com a Deputada Estadual Ana Lúcia

Ata da reunião extraordinária do Movimento dos Sociólogos e Filósofos Unidos pela Educação, realizada no dia 23 de setembro de 2009.


Ao vigésimo terceiro dia do mês setembro de dois mil e nove, às doze horas e trinta e sete minutos, reuniram-se extraordinariamente a Comissão Organizadora do movimento dos Sociólogos e Filósofos com a Deputada Estadual Ana Lúcia, em seu gabinete na Assembléia Legislativa; estando o movimento sob a representação de Ewerthon Glauber (Articulação política) e Sidhney Boreas (Coordenação de pesquisas). Os outros membros da Comissão justificaram suas ausências: Aline (Relatoria) por estar com problemas de saúde e por estar concluindo o texto da dissertação de mestrado; Lavínia Souza da Cruz (Comunicação) por estar concluindo a dissertação para a qualificação de mestrado; Vanessa (Assuntos Jurídicos) por estar viajando; e Liliane (Assuntos Jurídicos) por estar com problemas pessoais. Foi obedecida a seguinte pauta: Apresentação da proposta do movimento que reivindica: i) Tornar efetivo o item IV do Art. 36 da LDB, modificada pela Lei 11.684, de dois mil e oito, de incluir como componentes curriculares a Filosofia e a Sociologia em todas as séries do Ensino Médio; ii) Reclamar em função de direito legítimo, a revogação da Licença Precatória; iii) Exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de Ensino Médio para licenciados em Ciências Sociais ou Sociologia e Filosofia. Após a recepção da deputada, Ewerthon Glauber iniciou a comunicação pelo primeiro ponto da pauta, referindo-se à Lei 11.684, de dois mil e oito, o de tornar efetiva a implantação dos dois componentes curriculares em todas as séries do Ensino Médio, a partir do ano dois mil e nove, gradativamente até se estar em todas as séries no ano dois mil e onze. Ele ressaltou a importância dessas duas disciplinas na formação do jovem como cidadão. Examinando com atenção e minúcia a fala do comunicador, a deputada Ana Lúcia disse que, devido às manifestações já está em fase de transição com o Secretário de Educação, uma discussão mais centrada nestes novos parâmetros do currículo do Ensino Médio, pois além da Filosofia e Sociologia, também estão sendo incluídos o Espanhol e a Música nas escolas. Neste sentido, disse que a Conferência que haverá sobre educação e que aprovará as novas diretrizes, deverá reconhecer esse quadro mais amplo que eles estavam realçando; vendo as novas situações que envolverão os jovens e os profissionais, tais como o plano de dupla jornada, no qual haverá a necessidade prolongada do estudante na escola, além de entender a escola não somente como a sala de aula, mas também as aulas fora sala. Neste ínterim, Sidhney Boreas falou da importância de se começar a pensar na equivalência do ensino da Filosofia e Sociologia quanto à quantidade de aulas como os são a História e às matérias afins. Ela, por sua vez, explicou o quanto será difícil alterar isto neste momento, mas que deve sim ser articulada em ocasiões futuras. Ewerthon, retomando a fala, passou para o segundo ponto da pauta, explicando o quanto os profissionais estão saindo prejudicados com a Licença Precatória, uma Resolução Estadual que permite a qualquer profissional de nível superior em licenciatura que tenha cursado cento e vinte horas em disciplinas de Filosofia ou Ciências Sociais - o que equivale a duas disciplinas de quatro (quatro créditos) -, ter permissão de ensinar estes componentes no Ensino Médio. Lembrou que a própria LDB resguarda aos profissionais o direito dos respectivos ensinos. Em seguida, indo ao terceiro ponto da pauta: o da abertura de concurso público, ele apresentou o ofício do movimento solicitando providências dos legisladores. Ela o recebeu e protocolou uma das vias, falando ainda que, estava pensando na melhor maneira de apresentar as reivindicações na Assembléia: se no Plenário ou na Comissão de Educação; mostrando as vantagens e desvantagens dos dois, tais como: no Plenário as sessões são ao vivo pela TV ALESE, tem-se grande espaço para acomodar alunos que são agentes de pressão para as necessidades, mas geralmente se tem na pauta variadas questões; na Comissão de Educação, não há a transmissão televisionada, o espaço é pequeno para acomodar muitas pessoas, mas a pauta é restrita e bem mais analisada. No mais, ela confirmou a importância de se ter a mobilização de alunos do Ensino Médio e outros movimentos semelhantes, para se poder criar discussões em Audiência Pública. Deste modo, encerrando a reunião, Ewerthon e Sidhney se despediram da deputada, a qual pediu que deixassem seus contatos com a secretaria Vera. Uma vez que o número de Ewerthon já constava registrado, foi à vez de Sidhney deixar o próprio. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião extraordinária às 13 horas, para constar, eu, Sidhney Boreas, coordenador de pesquisas, suplente na Relatoria, lavrei a presente ata que dato e assino após a leitura, aprovação e assinaturas dos Membros da Comissão Organizadora que participaram da audiência na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, vinte e três de setembro de dois mil e nove.

_________________________________

Ewerthon Glauber (Articulação Política)

Sidhney Boreas (Coordenação de Pesquisa)