Balanço da luta pela Sociologia e Filosofia: repercussões, desdobramentos e propostas de encaminhamentos
Car@s amig@s colegas sociólg@s:
Realizamos no dia 10 de julho, uma primeira reunião de avaliação da luta pela aprovação da obrigatoriedade da sociologia e filosofia nas escolas do ensino médio do país, da diretoria do Sindicato dos Sociólogos do Estado e São Paulo. No dia 12 de julho, quarta-feira, com a presença de 12 professores, realizamos na sede da Apeoesp, uma reunião do coletivo de professores de Sociologia e Filosofia da entidade, com a presença do Sinsesp. Fizemos um balanço da luta, as repercussões que teremos em curto prazo e os desdobramentos e propostas que aprovamos para encaminhamentos. Segue aqui um breve relato.
Balanço histórico
O Sinsesp avalia como extremamente positivo essa vitória por unanimidade junto ao CNE na última sexta-eira, dia 7 de julho, dia esse que entrará pra a história do movimento docente no país e fundamentalmente para a categoria dos sociólogos brasileiros.
Do ponto de vista do Sinsesp, que apostou todas as suas fichas nessa luta, investiu todos os seus recursos materiais e humanos nessa campanha, avaliamos como extremamente acertada a tática de atuarmos juntos com os professores, com o sindicato de sua categoria profissional e com os cursos e ciências sociais. Para isso, "colamos" nossa atuação na Apeoesp, em SP, maior sindicato de professores da América Latina. Com essa entidade, realizamos, desde 1998, sete encontros estaduais de professores de sociologia e filosofia. E com os cursos de CS, foram mais de dez encontros (nem sempre todos o 13 cursos estiveram presentes). Avaliamos, portanto, que os estados que adotaram essa tática, de atuar em conjunto com professores e cursos, também tiveram vitórias e darão altos organizativos. A vitória não é só do Sinsesp, mas do conjunto da categoria dos sociólogos brasileiros, dos professores de ambas as disciplinas e das nossas entidades representativas nos estados.
Algumas datas são importantes ser registradas, pois como vimos falando, nossa luta dura quase dez anos (não retrocedemos nem a 1979, quando a antia Asesp em SP tinha uma comissão de luta pela sociologia no EM, antigo 2º grau e formulou o primeiro programa e proposta pedagógica de ensino das disciplinas nas escolas estaduais, bem como quando o deputado Mauro Bragato, sociólogo, apresentou na Assembléia Legislativa o primeiro projeto que obrigava o ensino, vetado pelo então governador Paulo Maluf).
Algumas datas que na podemos esquecer:
· Setembro e 1996 - realiza-se o 10º Congresso nacional de Sociólogos em Porto Alegre, que define, como luta central, entre outras, a campanha pela sociologia no ensino medo. Al congresso elegeu-me presidente da Federação Nacional dos Sociólogos;· Dezembro de 1996 - É aprovado e sancionado a Lei nº 9.394, conhecida como LDB, ms com um viés neoliberal, de negar disciplinas, ainda que mencione de forma clara "ensino de Sociologia e Filosofia para o exercício da cidadania";· Outubro de 2001 - O deputado federal Padre Roque, do PT do Paraná, sociólogo e professor de filosofia, apresenta projeto de Lei que torna clara e explícita a obrigatoriedade do ensino e ambas as disciplinas no EM;· 1998 - governo neoliberal tucano de FHC, reage à proposta legislativa, com pareceres elaborados pela tucana Guiomar Namo de Melo, do CNE. No dia 1º de junho é aprovado no CNE o parecer 15/98 e no dia 26 de junho é aproada a resolução 03/98, cujos conteúdos, de forma praticamente explícita, negam a obrigatoriedade do ensino de sociologia e filosofia no EM, com base em uma interpretação ainda mais neoliberal da própria LDB. Nesse mesmo ano, o Sinsesp inicia com a Apeoesp, uma parceria que durará até os dias atuais, realizando o 1º Encontro Estadual de Professores de Sociologia e Filosofia;· Setembro de 2001 - Após ser aprovada na Câmara por unanimidade, o PL do Padre Roque é aprovado no plenário por 40 votos a favor e 20 contra e vai à sanção presidencial;· 8 de outubro de 2001 - O sociólogo e presidente FHC, veta na íntegra o projeto do Padre Roque. A FNSB orienta aos estados que a lua deve se voltar para as assembléias legislativas estaduais com a aprovação de PLs que obriguem o ensino em Ada estado, ampliando-se ainda a luta com a discussão com as comissões e vestibulares das grandes universidades, especialmente as públicas, para que adotem ambas as disciplinas, bem como que e mantenham contatos com as secretarias estaduais de educação, para introduzir as disciplinas pela via administrativa;· 2003 - O deputado Dr. Ribamar Alves, do PSB do Maranhão, reapresenta o PL do Padre Roque, com algumas modificações, o que passa a ter o apoio do Sinsesp e da FNSB. No ano seguinte, em junho, um requerimento de 51 deputados, impede que o PL, aprovado pelas duas comissões da Câmara, seguisse direto ao Senado;· 2004 - O Sinsesp, vendo que o processo pela via legislativa estava emperrado, decide oferecer ao MEC uma proposta detalhada, para que a resolução 03/98 seja alterada. Tal proposta, foi elaborada pelo diretor da entidade, Prof. Dr. Amaury César Moraes, da USP. Enviamos a MEC e lá fizemos pelo menos três reuniões nacionais, para ir melhorando o texto final, sempre envolvendo as entidades nacionais como a UBES, a CNTE e a CONTEE;· Novembro de 2005 - O MEC, finalmente, envia a proposta ao CNE, para apreciação. Registre-se o apoio tanto do ministro Fernando Haddad, com o qual tivemos pelo menos três vezes nesse processo e do secretário nacional de Ensino Básico, Prof. Francisco Chagas;· 1º de fevereiro de 2006 - O CNE, através de sua Câmara de Ensino Básico - CEB, sob a presidência do Prof. César Calegari, sociólogo, realiza audiência pública, com entidades ligadas à luta contando com a presença de 20 pessoas, entre elas o Sinsesp, a Apeoesp, a Ubes, CONTEE, CNTE, entre outras. Calegari é um dos três relatores da proposta de mudança da resolução 03/98, junto com outro sociólogo Adeum Sauer e Murílio Hingel, ex-ministro da educação no governo Itamar Franco;· 10 de maio de 2006 - O Sinsesp e todas as entidades do comando nacional de luta comparecem à posse de novos conselheiros da CEB/CNE, entregam manifesto de apoio à luta e conversam com o ministro Haddad, pedindo-lhe mais uma audiência, incluindo parlamentares que apóiam nossa luta;· 7 de junho de 2006 - Cerca de 300 professores e estudantes comparecem à reunião do CNE, já sob a presidência da Profª Clélia Brandão Oliveira Craveiro, ex-reitora da Universidade Católica de Goiás. Como o parecer havia sido apresentado apenas na véspera da reunião, os conselheiros pedem que a decisão seja adiada para a reunião de julho, mas sinalizam que iriam aprovar a proposta. Nesse mesmo dia o ministro Haddad, e o secretário Chagas recebem mais de 20 lideranças do movimento no MEC e declaram de forma enfática que o governo apóia as mudanças no CNE;· 7 de julho de 2006 (sexta-feira) - O CNE aprova, às 12h30, por unanimidade, o relatório do Prof. César Calegari, que altera o artigo 10 da Resolução 03/98, tornando obrigatório o ensino das disciplinas de Sociologia e Filosofia em todas as escolas do Ensino Médio, dando aos sistemas estaduais de ensino um prazo máximo de um ao para a implementação. A proposta vai ao ministro Haddad, que deve homologá-la nos próximos dias.
Por fim, é importante registrar a coleta de adesões ao Manifesto de Apoio ao Ensino da Sociologia e Filosofia no EM. Em 2001, um manifesto semelhante foi assinado pelas maiores entidades do país. Desta vez, reeditamos o documento, atualizando-o e não só as mesmas entidades o assinaram novamente, como ele foi muito mais ampliado, com cerca de 350 assinaturas de entidades nacionais e estaduais, parlamentares, entidades científicas e acadêmicas, além de outras 350 assinaturas de lideranças profissionais e estudantis e intelectuais. Registramos e estranhamos a ausência das assinaturas do CRUB (Conselho de Reitores) e da SBPC, que em 2001 assinaram e desta vez não o fizeram.
Impactos da decisão do CNE
Nós ainda precisaremos de algum tempo para aquilatar a dimensão, em sua totalidade, da decisão tomada pelo CNE. O certo é que, entre 2001, depois que FHC vetou a Lei e 2006, quando da aprovação da modificação, pelo menos 17 estados já adotam ambas as disciplinas em seus sistemas de ensino com quantidades variadas de carga horária e conteúdos bastante diferentes e diversificados. Vivemos hoje situações como o RJ, que tem uma aula apenas de cada disciplina em apenas uma as séries do EM e situações como a do DF, que tem duas aulas de ambas as disciplinas, nas três séries do EM.
Em nossa opinião, pelo menos os seguintes impactos ocorrerão de imediato (não necessariamente na ordem e sua importância):
· Muitos curso de CS e de Filosofia serão abertos, especialmente os de licenciaturas e os já existentes poderão ser ampliados e se consolidar;
· O mercado editorial será ampliado, com a produção de novos livros didáticos e materiais didático-pedagógicos e de apoio ao ensino. Livros antigos devem ganhar novas edições, revistas e ampliadas;
· Serão oferecidos cursos de capacitação docente e atualização pedagógica para professores de Sociologia e de Filosofia, pois muitos professores encontravam-se afastados da docência ou habilitaram-se para o ensino de outras disciplinas e agora poderão retornar à docência de sua formação original;
· O movimento docente e dos sociólogos sentirão falta, de imediato, de uma proposta de ensino, de conteúdo e de currículo mínimo nacional, de ambas as disciplinas, haja vista a diversidade do que se leciona em todos os estados que, de alguma forma, já adotam as disciplinas ("o que ensinar" e "como ensinar", possa a ser questão central para os docentes e suas entidades);
· Poderão contratados cerca 10 mil professores de cada uma das disciplinas em médio prazo.
Tarefas que se impõe e seus desdobramentos
O Sinsesp e a Apeoesp também avaliaram os próximos passos, não só em plano estadual, mas aponta ainda perspectivas e desdobramentos em plano nacional. As seguintes propostas foram discutidas e as apresentamos ao conjunto dos professores, suas entidades e entidades representativas de sociólogos brasileiros existentes no país:
· Todas as entidades de sociólogos (sindicatos, associações e comissões pró-entidades) nos estados, devem atuar em conjunto com os sindicatos de professores das redes públicas e privadas bem como com as entidades estudantis secundaristas e universitárias e com eles encaminhar as propostas que apresentamos, as discussões sobre currículo e carga horária, as negociações com as secretarias de educação e órgãos normatizadores de ensino;
· Devemos fazer imediatamente um levantamento rigoroso e completo de quantos cursos de CS e de Filosofia temos em cada estado e qual desses oferecem licenciaturas;
· Devemos abrir contatos e negociações imediatas com as comissões de vestibulares das grandes universidades públicas em cada estado, no sentido de que elas passem a adotar, já em 2007, a exigência de Sociologia e Filosofia, como diversas federais já o fazem em todo o país;
· Devemos solicitar imediatamente audiências com os secretários estaduais de educação e com os conselhos estaduais de educação, no sentido de exigir o imediato cumprimento da norma do CNE, mesmo nos estados que já adotam as disciplinas (a realidade nacional alterou-se e devemos ampliar nossa carga horária); devemos exigir, se possível, a implantação já a partir do início do ano letivo em 2007;
· Devemos fazer desde já um levantamento de todos os currículos e propostas pedagógicas do que é ensinado em ambas as disciplinas em todos os estados brasileiros (criação de um banco de currículos);
· Devemos reivindicar uma carga horária mínima de duas aulas semanais pra ambas as disciplinas em todas as três séries do ensino médio (12 aulas entre 90 aulas em três anos, o que perfaz 13% da carga horária total entre 13 disciplinas);
· Devemos lutar e exigir que apenas licenciados em Ciências Sociais e em Filosofia possam lecionar as disciplinas;
· Devemos seguir na luta pela aprovação do Projeto de Lei do Dr. Ribamar Alves (PSB/MA), de forma que ele siga o mais breve possível para o Senado, alterando o artigo 36 da LDB de forma a deixar bastante explícita a obrigatoriedade do ensino de Sociologia e Filosofia. Nos estados onde as disciplinas ainda não são obrigatórias, apresentar projetos de leis nas assembléias legislativas estaduais;
· Devemos exigir de imediato ou em médio prazo, a realização de concurso público para provimentos de cargos e professores de ambas as disciplinas em todos os estados;
· Devemos rumar para a realização do 1º Encontro Nacional sobre Ensino de Sociologia e Filosofia (indicado para ser realizado em SP entre os dias 3 e 5 de novembro de 2006) e organizado pela Apeoesp, Sinsesp e apoiado pela CONTEE, CNTE, CNTEC, Ubes, Fórum Sul Brasileiro de Ensino de Filosofia, UNE e sindicatos e associações de sociólogos nos estados, ANPOF, ANFOPE, contando com o apoio dos cursos de CS e de Filosofia. Ver a possibilidade do Encontro Nacional ser precedido por encontros estaduais;
· Elaborar uma cartilha contando o histórico da luta nacional, com alguns artigos assinados por diretores da Apeoesp e do Sinsesp, tentando documentar e historiar a luta nacional e nos estados.
Entendemos que estão podem ser algumas orientações para podermos discutir nos estados, com nossas entidades. Sabemos que entraremos em um período difícil para todos nós sindicalistas, especialmente os mais engajados, pelo fato de realizarmos campanhas eleitorais, mas temos que enfrentar esse desafio, organizar o Encontro Nacional, se possível apoiado pelo próprio MEC e garantirmos já no início do ano letivo de 2007, o maior número possível de estados com ambas as disciplinas e com a carga horária a mais ampla possível.
Forte e fraterno abraço a tod@s
Lejeune Mato Grosso Xavier de CarvalhoProfessor de Sociologia e Ciência Política da UnimepSociólogo da Fundunesp Membro da Aacademia de Altos Estudos Ibero-Árabe de LisbôaFones Residencias: 11-6155-4478 e 19-3255-6481 Fones Celulares: 11-9887-1963 e 61-8162-7981
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